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Vício em opioides vira caso judicial nos EUA

Mais de 183 mil americanos morreram de overdose envolvendo um opioide receitado entre 1999 e 2015, e o número de mortes anuais quadruplicou no mesmo período, de acordo com os Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos EUA.

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Publicado em: 16 de outubro de 2017

A pilha de corpos continua aumentando no necrotério na cidade americana de Dayton, no Estado de Ohio. "Nosso espaço refrigerado não para de ser expandido", diz Kent Harshbarger, legista do condado de Montgomery. "Isso está diretamente ligado à epidemia de opioides. Não há dúvidas disso". Duas vezes neste ano, as instalações a cargo de Harshbarger ficaram tão cheias que ele considerou alugar unidades de refrigeração em outros lugares. No ritmo atual, ele deverá realizar necrópsias em cerca de 1.800 vítimas de overdose em 30 condados do Estado de Ohio em 2017, mais do que o dobro do total no ano passado.

Ao se formar como patologista forense em 2001, Harshbarger tinha sido treinado para lidar com acidentes em transportes de massa, desastres naturais e surtos pandêmicos. "Mas não para algo desse tipo, não para uma epidemia de overdoses de drogas nessa dimensão", diz. "Todas as outras coisas têm um ponto final, mas isso vai se prolongar por anos". 

Para enfrentar a demanda, ele começou a fazer horas extras e contratou mais 12 funcionários, incluindo seis patologistas, o que o obrigou a buscar um aumento nas verbas municipais. O preço de enfrentar a onda de mortes por overdose é apenas uma linha numa lista cada vez mais longa de custos associados à epidemia de opiáceos nos EUA, que no mês passado foi declarada uma emergência nacional pelo presidente Donald Trump.

Mais de 183 mil americanos morreram de overdose envolvendo um opioide receitado entre 1999 e 2015, e o número de mortes anuais quadruplicou no mesmo período, de acordo com os Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês) dos EUA. A agência governamental estima que cerca de 2,6 milhões de pessoas no país estão hoje viciadas em drogas e medicamentos derivados do ópio, que é extraído da papoula.
As estatísticas subestimam a verdadeira escala da epidemia, porque muitas vítimas morrem não devido a medicamentos receitados, mas por opioides ilegais, como a heroína, que elas tendem a usar depois de se viciarem em opioides legais, receitados como analgésicos. O CDC contabilizou 33 mil mortes no ano passado, que contribuem para transformar as overdoses de drogas na principal causa mortis entre pessoas com menos de 50 anos nos EUA. Dados do governo sugerem que o total do ano passado pode ser ainda maior.

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Forças policiais dizem precisar de mais recursos para enfrentar a onda de overdoses e o crime relacionado às drogas; hospitais e centros de saúde estão estocando naloxona, um antídoto caro que pode custar até US$ 470 por injeção; e agências governamentais locais estão gastando mais com tratamento e centros reabilitação. Apenas Ohio diz ter gasto quase US$ 1 bilhão no combate à epidemia.

Diante da perspectiva de elevar impostos para financiar os gastos extras, políticos locais decidiram tentar recuperar pelo menos parte do dinheiro daqueles aos quais culpam pelo início dessa crise: as companhias farmacêuticas que produziram e comercializaram as drogas e os atacadistas e farmácias que as distribuíram.

No ano passado, pelo menos 30 Estados, cidades e municípios iniciaram ações judiciais contra farmacêuticas e distribuidoras ou recrutaram formalmente advogados, num processo que tende a funcionar como um prelúdio para ações legais abrangentes, segundo uma análise do "Financial Times" baseada em documentos de tribunais e registros governamentais.

Essa tentativa de responsabilizar as empresas tem sido comparada com os processos movidos pelos EUA contra a indústria do fumo, que resultou num acordo envolvendo o pagamento de US$ 200 bilhões em 1998. "[Isso] poderá ser tão grande quanto o [caso do] tabaco", diz Jodi Avergun, advogada que atua como defensor em casos de crimes de colarinho branco no escritório de advocacia Cadwalader, Wickersham & Taft. Ela acrescenta que as overdoses matam hoje mais que acidentes de carro e homicídios com armas de fogo somados.

Richard Ausness, professor da Faculdade de Direito do Kentucky, prevê que todos os 50 Estados americanos iniciarão ações legais, juntamente com "milhares de entidades menores como condados e cidades". Os custos legais para as empresas envolvidas serão "muito grandes."

Os escritórios de advocacia estão se oferecendo para trabalhar no modelo de "taxa de sucesso", ou seja, eles serão remuneradas por uma grande fatia - geralmente cerca de um terço - de quaisquer acordos ou indenizações. Se perderem os processos, não receberão nada.

Joseph Ciaccio, advogado no escritório Napoli Shkolnik, diz que sua empresa está "se reunindo quase diariamente" com "autoridades de condado que pretendem ser reembolsadas pelo que gastaram e, assim, tirar o ônus dos ombros dos contribuintes. "Não encontramos um único lugar que não tenha sido afetado", diz Ciaccio, cujo escritório representa cinco municípios que iniciaram ações judiciais.

Alguns processos são contra fabricantes. Outros se concentram nas distribuidoras. Alguns atacam ambos. Em sua maioria, os demandantes acusam os fabricantes de medicamentos de empregar táticas de venda agressivas para aumentar a emissão de receitas de opioides, minimizando a relevância dos riscos. Acusam ainda distribuidores e farmácias de terem feito pouco para identificar o grande número de pílulas que estavam sendo desviadas para traficantes no mercado negro.

Entre os réus mais comumente citados estão fabricantes de medicamentos como a Purdue Pharmaceuticals, de capital fechado, Johnson & Johnson, Allergan, Mallinckrodt, Endo e Teva; distribuidores como a McKesson, AmerisourceBergen e Cardinal Health; e redes de farmácias como Walgreens e CVS. Essas empresas negaram as acusações ou então se recusaram a comentar, embora muitas tenham acrescentado que reconhecem a gravidade da crise e querem desempenhar um papel em sua solução. O número de mortes por overdose envolvendo um opioide receitado quadruplicou entre 1999 e 2015 nos EUA

Num processo movido em maio pelo Estado de Ohio, e que se tornou um modelo para a maior parte das ações legais subsequentes, o procurador-geral do Estado acusou os fabricantes de medicamentos de se valerem de "diversos canais para disseminar declarações falsas e enganosas" sobre quais pacientes eram candidatos apropriados para serem tratados com opioides. Muitos especialistas em dor dizem que as drogas só devem ser usadas em pessoas com doenças terminais ou que sofrem de episódios agudos de dor, mas os fabricantes de medicamentos tentaram comercializar as pílulas para pacientes com condições crônicas, como dores nas costas ou no pescoço, alegam as ações judiciais.

Ele cita a publicidade produzida pela Endo, que inclui imagens de pessoas que trabalham em "empregos fisicamente exigentes", como empregados na construção civil e chefes de cozinha, insinuando que o medicamento Opana ER, da empresa, era adequado para pessoas com queixas contínuas de dor.

A ação judicial também alega que os fabricantes de produtos farmacêuticos gastaram grandes somas - quase US $ 170 milhões em 2014 - na remuneração de representantes de vendas para convencer médicos a usarem opioides em casos de dores crônicas, ao mesmo tempo em que pagavam honorários a um "grupo diversificado de especialistas aparentemente independentes" que promoviam as drogas em conferências e descartavam os riscos de dependência.

Mesmo após o declínio no número de fumantes, o número de mortos devido ao fumo ainda é muito superior ao número de pessoas mortas pela epidemia de dependência de opioides. São cerca de 480 mil mortes por ano relacionadas ao fumo, segundo o CDC. Porém muitos acreditam que o impacto financeiro da crise de opioides - dado que deverá influenciar o montante de possíveis indenizações ou acordos judiciais - acabará sendo muito maior. Se, por um lado, o custo do tabagismo foi em larga medida limitado às contas médicas, o vício em drogas está pressionando uma série de serviços públicos, do atendimento a crianças a prisões e policiamento.

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"A natureza do dano é diferente", diz Ausness. "Ao contrair um câncer de pulmão, você não vive por muito tempo, mas um vício pode ser uma coisa que se mantém por 20 anos ou mais. Em alguns aspectos, é mais permanente". Os advogados terão pouca dificuldade para comprovar que seus clientes estão gastando enormes somas de dinheiro para enfrentar a crise dos opioides, segundo a advogada Avergun. "Os custos são astronômicos e estão ameaçando quebrar muitos municípios", diz ela.

Mas será muito mais difícil comprovar que as empresas farmacêuticas e os distribuidores são os culpados. Os advogados que aconselham as empresas dizem acreditar que os queixosos terão dificuldades de provar que as ações dos fabricantes de medicamentos - negligência ou outras - são a principal razão ou "causa imediata" da epidemia.

"Há muitos elos na cadeia", diz um advogado que trabalha para uma das farmacêuticas. "Claro, as empresas farmacêuticas criaram, desenvolveram e comercializaram as drogas - mas os órgãos reguladores as aprovaram, médicos as receitaram e os pacientes as tomaram. Para identificar uma causa imediata, você precisa explicar que nenhum dos outros elos contribui [para o vício]." Avergun concorda. "Há um fosso causal gigantesco", diz ela.

Por essa razão, uma analogia melhor para o litígio envolvendo os opiaceos pode ser a tentativa, em grande parte malsucedida, de processar fabricantes de armas, segundo Ausness, porque há "vários elementos intervenientes entre o produtor e a vítima".

Além disso, muitas mortes não são causadas por overdose de comprimidos receitados, mas sim por heroína associada ao fentanil, um opioide sintético cem vezes mais potente do que a morfina. Apesar de cerca de quatro em cada cinco viciados em heroína dizerem que se viciaram em analgésicos, as drogas ilegais são uma das principais causas de mortes e de crimes, o que cria alguma distância entre as farmacêuticas e a epidemia de vício.

"Ao contrário dos fabricantes de cigarros, nossos produtos são medicamentos aprovados pela Agência Fiscalizadora de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA), receitados por médicos e distribuídos por farmacêuticos, para uso por pacientes com dores", diz um porta-voz da Purdue, acrescentando que a emprsa nega "vigorosamente" as acusações, mas compartilha das "preocupações das autoridades públicas com a crise dos opioides".

Na semana passada, a Purdue apresentou formalmente uma resposta ao processo iniciado por Ohio, argumentando que o caso deveria ser arquivado porque a decisão da FDA de aprovar as drogas e as advertências nas bulas implicam que a empresa não pode ser processada com base na legislação estadual.

Se os jurados serão ou não convencidos de que os fabricantes de medicamentos são inteiramente culpados pode acabar sendo irrelevante, pois os advogados preveem que o resultado mais provável é uma solução extrajudicial. "Seria negligente, de nossa parte se não explorássemos maneiras de acabar logo com isso", diz um advogado que trabalha para um dos grupos farmacêuticos. "Ninguém de nosso lado está insistindo em 'nada de acordos'".

O principal foco da discórdia é o montante de um acordo. Enquanto os Estados e municípios apontam para o custo incalculavelmente elevado da crise, os advogados das empresas consideram que o setor de opiaceos é pequeno comparada com o do fumo. As vendas de cigarros nos EUA geraram US$ 94,4 bilhões no ano passado, de acordo com o Euromonitor, empresa especializada na compilação de dados estatísticos, ao passo que o mercado de opioides vendidos sob receita médica movimentou US$ 8,5 bilhões, segundo a Quintiles IMS.

Também não há nenhuma certeza de que as empresas farmacêuticas seriam capazes de arcar com um acordo de valor próximo da ordem de grandeza dos montantes pagos pelos fabricantes de cigarros em 1998. Tentativa de culpar as empresas tem sido comparada aos processos contra a indústria do fumo

A J&J, a maior empresa citada no litígio, tem muito dinheiro, mas vendeu suas operações envolvidas com a produção de opioides em 2015 para a Depomed, ao passo que a Purdue não divulga seus resultados financeiros. As empresas de capital aberto que dominam o setor de opiáceos de marca - Endo, Depomed e Mallinckrodt - encerraram o ano passado com dívidas líquidas totais superiores a US$ 14 bilhões e exibem alguns dos mais altos níveis de endividamento no setor farmacêutico.

Mesmo que as duas partes possam concordar com um número, os processos teriam de ser agregados numa reivindicação capaz de ser resolvida com um único acordo geral. Além disso, os demandantes precisariam entrar em acordo sobre uma fórmula para determinar como o dinheiro seria dividido, com base no número de mortes por overdose ou por receitas emitidas. Advogados de ambos os campos dizem ser difícil estimar quanto tempo será necessário para resolver o litígio, embora todos concordem que provavelmente levará anos.

Enquanto isso, Harshbarger continuará enviando às autoridades locais as contas de necrópsias das vítimas de overdose. "Minha situação é algo peculiar", diz ele, ponderando ser uma das poucas pessoas a se beneficiar - financeiramente, ao menos - da crise. "Minha carga de trabalho aumentou, e minha renda também".


Fonte: Valor
Enviada por JC
Edição: F.C.

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